O protocolo de notas fiscais passa a seguir o calendário anual da Controladoria. Fornecedores devem conferir as datas antes de emitir, especialmente em meses com feriados,…
Fernando Pires
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Novos requisitos de segurança passam a valer para equipes que atuam em subestações na área de concessão do Pará, com procedimento específico de liberação de acesso.
Fornecedores com certidões vencidas ficam impedidos de participar de novos processos de cotação até a regularização da documentação no cadastro.
A nova versão consolida em um único documento as regras de medição, autorização de faturamento e protocolo de notas fiscais.
Publicada instrução complementar de faturamento aplicável aos contratos da distribuidora do Rio Grande do Sul.